Encontro online tira dúvidas sobre orçamento da Alepe

A evolução do duodécimo da Alepe nos últimos anos e as perspectivas futuras para o orçamento foram tema de uma palestra realizada pelo consultor legislativo Erick Bezerra. Promovido pelo Sindilegis-PE na segunda (23), o encontro online foi aberto a todos os filiados e filiadas, que puderam tirar dúvidas sobre o assunto.

Duodécimos são recursos financeiros repassados ​​pelo Poder Executivo aos demais poderes e órgãos públicos. O valor dessa transferência mensal é definido a partir de um cálculo que leva em conta o orçamento anual, créditos adicionais e créditos decorrentes de superávit ou excesso de arrecadação.
Bezerra ressaltou ser importante para o servidor público compreender o orçamento do órgão em que atua. “A gente tem que exigir transparência, pois isso beneficia o Poder Legislativo no Diálogo com o Executivo”, apontou o consultor. Ter funcionários efetivos de carreira em postos estratégicos da Assembleia também seria fundamental para as posições.

“Já visualizo que há condições de aprovar as propostas da Campanha Salarial deste ano que foram vetadas pelo governador, visto que houve uma sobra orçamentária muito grande”, comentou o tesoureiro-geral do Sindilegis-PE, Josias Ramos. Para o presidente Marconi Glauco, o assunto da palestra é válido não só para os servidores, mas para qualquer cidadão. “Compreender o orçamento é central para o funcionamento do sindicato, já que elaboramos propostas em cima disso.”

Sindilegis-PE participa de momento de escuta sobre a reforma da previdência na Alepe

A Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da Alepe ouviu, segunda-feira passada (15), o Sindilegis-PE e outras entidades representativas da classe trabalhadora sobre a PEC 06/2019. O objetivo do evento foi que as organizações pudessem expor suas análises sobre o documento apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

A reunião, que foi realizada no Auditório Ênio Guerra, contou com a presença do presidente da Comissão, o deputado Doriel Barros (PT); a vice-presidente, Teresa Leitão (PT); João Paulo (PCdoB); e Isaltino Nascimento (PSB).

Marconi Glauco, presidente do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco, ressaltou a necessidade de cobrar dos deputados da Casa um posicionamento em relação à proposta de reforma do sistema previdenciário.

“Se tratando de servidores públicos,  é importante entender  a contribuição extraordinária que essa reforma propõe. Se a reforma passar, vai ficar a critério do governante de colocar até 22% de contribuição extraordinária no salário dos servidores. Somados com o imposto de renda, no total acarretaria em cerca de 60% do salário elevado, e isso configura confisco salarial”, enfatizou o gestor.

Além do Sindilegis-PE, outras entidades de classe, como sindicatos que representam servidores públicos, metalúrgicos, professores e trabalhadores rurais, também estiveram presentes.

Para Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o tempo necessário de contribuição para a aposentadoria (40 anos) torna difícil que o trabalhador consiga chegar vivo à idade prevista para receber o benefício.

Além do representante da CUT, outros diretores sindicais também externaram que os mais prejudicados com a reforma da Previdência seriam os trabalhadores rurais, as mulheres (por apresentarem uma jornada dupla de trabalho), e trabalhadores com riscos ocupacionais.

O próximo passo da Comissão será a organização de um seminário, previsto para o dia 29 de abril, com participação do economista Eduardo Moreira.

As propostas colhidas pelo grupo subsidiarão o relatório final do colegiado, que será entregue à sociedade, deputados federais e senadores, mostrando o posicionamento de Pernambuco sobre o tema.

Somados com o imposto de renda, no total acarretaria em cerca de 60% do salário elevado, e isso configura confisco salarial”, enfatizou o gestor.