reforma da previdencia – Sindilegis-PE

06/06/201916/09/2021

Assembleia Geral: Sindilegis aprova prestação de contas e greve

A prestação de contas referente ao exercício de 2018 e a adesão à greve geral do próximo dia 14 de junho (sexta) foram aprovadas em assembleias gerais. Os dois encontros temáticos foram realizados na manhã de quinta (6) e contaram com a participação de representantes da diretoria e da base do sindicato.

“A avaliação dos balancetes financeiros é um ritual estatutário e anual. É importante porque prezamos pela transparência na relação sindicato-sindicalizados, tanto nas ações políticas quanto nas econômicas”, esclareceu Josias Ramos, que é tesoureiro-geral do Sindilegis. Os associados que desejam acompanhar os demonstrativos mensais podem acessar no sistema de finanças deste site.

Os participantes também discutiram a atuação do sindicato na paralisação contra a proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal e os cortes no orçamento da educação. Foi acordado na reunião que será enviado à presidência da Alepe um ofício sugerindo a adoção de ponto facultativo no dia da greve.

Também estão previstas mobilizações de quarta a sexta desta semana. “Uma greve é um processo de formação, não é só parar. Temos que conscientizar os colegas e a população”, declarou o presidente do Sindilegis, Marconi Glauco.

Os balancetes? No site já estão atualizados até 1017. Os de 2018 estão sendo atualizados.” André falou isso.

Ato em frente da assembléia legislativa (quarta e quinta) 10 às 14 hrs
“Segunda vai ter um debate do Sindicontas, segunda às xx, sobre o que a reforma ataca na vida do servidor público.
“Nós não somos contra reformas, mas somos contra esse projeto de reforma”

01/05/201916/09/2021

1º de maio: Sindilegis participa de ato contra Reforma da Previdência

A manifestação organizada pelas centrais sindicais para marcar o 1º de maio, Dia do Trabalhador e Trabalhadora, contou com a participação do Sindilegis-PE. O evento, realizado na Praça do Derby, teve a presença de sindicatos, movimentos sociais e grupos culturais.

Para Maurício da Fonte, vice-presidente do Sindicato, a união durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 é primordial para a causa. “Juntos temos mais força de fazer os deputados nos ouvirem, barrando, assim, essa Reforma que prejudicará as atuais e futuras gerações de idosos”, acredita.

Os atos foram organizados por sete centrais sindicais de todo o Brasil, o que, segundo Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores e Pernambuco (CUT-PE), é algo notável. “Esse movimento é histórico porque, além de ser uma data de importância internacional, marca a unificação das maiores centrais no Brasil em prol da anulação dessa pauta que é tão danosa para o País.”

Para entender a Reforma da Previdência

Na última segunda (29), o economista Eduardo Moreira esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) explicando os impactos da Reforma da Previdência para os trabalhadores. De acordo com o especialista, é equivocado propor mudanças que atinjam a todos os brasileiros sem serem divulgados os estudos e dados exatos sobre o déficit da Previdência. “No próprio site do Governo Federal, há números divergentes”, manifestou.

Um dos causadores do possível déficit seriam as dívidas externas que o País contraiu e beneficiam apenas a camada mais rica. Porém a proposta em discussão faria com que os mais pobre pagassem com essa conta. “O Governo diz que quer combater privilégios, mas desse R$ 1 trilhão que se pretende economizar em dez anos, 84% vêm das mudanças no Regime Geral da Previdência Social e no abono salarial. Na prática, mais de 90% do custo da Reforma vai ser pago por quem recebe até três salários mínimos”, afirmou o professor.

Ao tratar da questão do trabalhador rural, ele apontou injustiça com indivíduos que começam a trabalhar ainda na infância – muitos em situação de semiescravidão. “As pessoas que estão em Brasília não conhecem essa realidade”, expressou Moreira. “Por isso, a Reforma da Previdência não pode ser decidida apenas por homens brancos e ricos, já que influenciará no futuro de uma Nação que tem, em sua maioria, mulheres, negros e pobres.”

Além de representantes do Sindilegis-PE, o seminário contou com a presença do deputado federal por Pernambuco, Carlos Veras (PT), integrante da Comissão Especial da Reforma da Previdência do Congresso Nacional, que alertou para a necessidade de a população cobrar transparência e diálogo dos representantes eleitos. Já o presidente do colegiado temático na Alepe, deputado estadual, Doriel Barros (PT), informou que será produzido relatório ao final dos trabalhos.

15/04/201916/09/2021

Sindilegis-PE participa de momento de escuta sobre a reforma da previdência na Alepe

A Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da Alepe ouviu, segunda-feira passada (15), o Sindilegis-PE e outras entidades representativas da classe trabalhadora sobre a PEC 06/2019. O objetivo do evento foi que as organizações pudessem expor suas análises sobre o documento apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

A reunião, que foi realizada no Auditório Ênio Guerra, contou com a presença do presidente da Comissão, o deputado Doriel Barros (PT); a vice-presidente, Teresa Leitão (PT); João Paulo (PCdoB); e Isaltino Nascimento (PSB).

Marconi Glauco, presidente do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco, ressaltou a necessidade de cobrar dos deputados da Casa um posicionamento em relação à proposta de reforma do sistema previdenciário.

“Se tratando de servidores públicos, é importante entender a contribuição extraordinária que essa reforma propõe. Se a reforma passar, vai ficar a critério do governante de colocar até 22% de contribuição extraordinária no salário dos servidores. Somados com o imposto de renda, no total acarretaria em cerca de 60% do salário elevado, e isso configura confisco salarial”, enfatizou o gestor.

Além do Sindilegis-PE, outras entidades de classe, como sindicatos que representam servidores públicos, metalúrgicos, professores e trabalhadores rurais, também estiveram presentes.

Para Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o tempo necessário de contribuição para a aposentadoria (40 anos) torna difícil que o trabalhador consiga chegar vivo à idade prevista para receber o benefício.

Além do representante da CUT, outros diretores sindicais também externaram que os mais prejudicados com a reforma da Previdência seriam os trabalhadores rurais, as mulheres (por apresentarem uma jornada dupla de trabalho), e trabalhadores com riscos ocupacionais.

O próximo passo da Comissão será a organização de um seminário, previsto para o dia 29 de abril, com participação do economista Eduardo Moreira.

As propostas colhidas pelo grupo subsidiarão o relatório final do colegiado, que será entregue à sociedade, deputados federais e senadores, mostrando o posicionamento de Pernambuco sobre o tema.

Somados com o imposto de renda, no total acarretaria em cerca de 60% do salário elevado, e isso configura confisco salarial”, enfatizou o gestor.

15/02/201916/09/2021

Diretoria promove a primeira reunião da Campanha Salarial de 2019

A diretoria executiva do Sindilegis-PE, em conjunto com o conselho sindical, realizou, nesta sexta (15), a primeira reunião da Campanha Salarial de 2019. O encontro, que teve o objetivo de discutir pauta de reivindicações da categoria, iniciou com análise de conjuntura feita por Jackeline Natal, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Pauta será posta em votação na Assembleia Geral desta quinta (21), às 13h, no auditório do Anexo I (4o andar).

A especialista fez um balanço do cenário internacional, ressaltando o momento de fortalecimento do liberalismo e das ideias reacionárias. Também foram tratados assuntos como o aprofundamento da financeirização da economia em detrimento da produção de bens e serviços, assim como a atual disputa por recursos naturais e consumidores.

Pensando o cenário nacional, a representante do Dieese explanou sobre os impactos de uma eleição de um governo liberal, mas conservador nos costumes, de ultradireita e com forte apoio dos militares. A partir disso, pautas como privatização, reformas Trabalhista e da Previdência e campanhas para desqualificar o servidor público culpá-los pelo déficit da Seguridade Social foram abordados.

“A gente está entrando em um modelo bem liberal, abrindo um leque enorme nas formas de contratação, como prevê a Lei de Terceirização, que vai impactar diretamente na base de arrecadação da previdência”, alertou Jackeline. Em Pernambuco, a situação é de um Estado com despesas com pessoal acima do limite prudencial (atingiu 47,38% ano passado), com retomada lenta do crescimento do PIB. “Há um indicativo de que o Governo do Estado deve segurar as despesas”, avaliou.

Com base nessa explanação, os diretores e representantes de base presentes discutiram ponto a ponto os itens da Campanha Salarial 2019. Entre as demandas a serem votadas pela categoria na semana que vem, estão questões como o cumprimento da lei que prevê o preenchimento de um terço dos cargos de superintendência por servidores efetivos e a atualização da proporcionalidade das carreiras de agentes, policiais e técnicos legislativos.

“Essa foi a primeira reunião do ano, para definir a proposta que a gente vai aprovar na assembleia de quinta. A diretoria analisou e está levando uma pauta que vai ser referendada ou modificada em conjunto com a categoria, para nortear nossa campanha salarial”, comentou o presidente do Sindilegis, Marconi Glauco.