PUBLICADO EDITAL DAS ELEIÇÕES 2024 DO SINDILEGIS PERNAMBUCO

 

Estais sabendo que no mês de Junho teremos eleição do Sindilegis Pernambuco para o triênio 2024-2027?

Pois é, estamos passando para te convocar a participar e escolher os dirigentes que irão conduzir a nossa entidade nos próximos três anos. O edital já foi publicado conforme reza o Estatuto e agora é aguardar a inscrição das chapas e votar.

O pleito acontecerá nos dias 26 e 27 de junho de 2024, das 09h às 18h, na Sala de Reuniões das Comissões, no 4o andar (sala 406), do Anexo I da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

A sua participação e o seu voto são fundamentais para legitimar este processo democrático tão importante para a vida política do nosso sindicato. É fundamental que a categoria se mobilize e se envolva cada vez mais.

Para maiores dúvidas, é só entrar em contato no nosso whatsapp ou via direct no nosso instagram oficial @sindilegispe.

Diretoria do Sindilegis PE se reúne para analisar temas importantes para a categoria

A Diretoria Executiva do Sindilegis-PE, em reunião na manhã da última sexta-feira (11), definiu estratégias e encaminhou importantes pontos da pauta 2023 que impactam diretamente nos rumos da categoria.

Além da pauta, o tema mais debatido foi o efeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da aposentadoria de servidores admitidos na Alepe antes da Constituição Federal de 1988.

Também foi discutida a possível Reforma Administrativa que a Mesa Diretora da Alepe está propondo, bem como questões relacionadas à criação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes).

O presidente Ítalo Lopes destacou a importância do encontro e garantiu que o sindicato está atento às decisões mais importantes deste segundo semestre. “A nossa primeira reunião após o recesso parlamentar de julho serviu exatamente para pensarmos os melhores caminhos de atuação sindical diante dos recentes acontecimentos que envolvem a nossa categoria”.

E completou: “Estamos em constante diálogo com a Procuradoria da Casa e com nossa assessoria jurídica, e vamos procurar a Mesa Diretora para encaminhar estas questões o mais rápido possível”.

Por: Almir Cunha/ASCOM Sindilegis PE

Sindilegis reúne diretores e representantes de base para planejar campanha salarial

Diretores, representantes de base e Conselho Fiscal estiveram juntos construindo o planejamento da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2023. O encontro foi realizado nos dias 16 e 17 de março, no Hotel Villa d´Oro, no Recife.

Na abertura dos trabalhos, a nova superintendente de Comunicação Social, jornalista Helena Alencar, fez uma fala de saudação aos servidores e servidoras presentes e destacou o trabalho de reconstrução que será necessário na Comunicação da Alepe. Ela agradeceu ao sindicato e aos colegas efetivos pelo apoio.

O presidente do Sindilegis-PE, Ítalo Lopes, reafirmou a posição da entidade para o fortalecimento de todos os setores do Legislativo Estadual . “Qualquer pauta em defesa da Casa e da categoria estaremos juntos para construir”, garantiu.

Em seguida, a supervisora técnica do Dieese, Jaqueline Natal, apresentou dados e números do desempenho econômico do País, trazendo um cenário conjuntural da estimativa do PIB brasileiro para este ano.

A situação financeira do Estado e da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) também foi exposta pela economista do Dieese.

Em outro momento do encontro, o servidor Guilherme Stor, da Consultoria Legislativa, fez uma apresentação do Orçamento do Poder Legislativo Estadual, apontando distorções e problemas relativos à composição das despesas de pessoal. “A solução dessas questões é fundamental para o futuro da Alepe, daí a necessidade do sindicato encampar essa discussão”, alertou.

Conclusão – O segundo dia do planejamento foi marcado pela reestruturação das pautas elencadas pela categoria. Os representantes de base indicaram as suas prioridades junto à diretoria e todos elaboraram o documento coletivamente. A proposta será apreciada em Assembleia Geral na próxima quinta-feira (23), às 14h, no auditório do 4° andar da Alepe.

Após a aprovação da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2023, a direção do Sindilegis encaminhará o documento à Mesa Diretora e marcará uma reunião com os gestores da Casa para iniciar as negociações.

Sindilegis tem novo Presidente

Após um ano à frente da presidência do Sindilegis-PE, o companheiro Maurício da Fonte pediu licença do cargo por tempo indeterminado para assumir a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Alepe. Seguindo o rito regimental, a diretoria se reuniu e sacramentou para o seu lugar o atual vice-presidente, Ítalo Lopes, dando prosseguimento ao triênio 2021/2024.

Ítalo tem 33 anos, é advogado formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com especialização em Direito do Trabalho, Direito da Família e Sucessões, também pela UFPE, e Gestão Pública pela UPE.

Agente Legislativo desde 2015, ele é lotado na Gerência de Cadastro, Pesquisa e Legislação Estadual, vinculada ao Departamento de Legislação Estadual da Secretaria Geral da Mesa Diretora. Ítalo foi representante de base, entre 2015 e 2018, e Secretário-Geral do Sindilegis, de 2018 a 2021. Até então, ocupava o cargo de vice-presidente da gestão Democracia, Unidade e Luta.

O novo presidente também compõe a titularidade do Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), por indicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) no Fórum dos Servidores Estaduais.

Nota oficial: Sindilegis-PE aponta ilegalidade no orçamento do Estado para 2023

A Proposta de Lei Orçamentária (LOA) de 2023 encaminhada pelo Governo do Estado e aprovada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Alepe pode incorrer em ilegalidade. Isso porque o texto destina cerca de R$ 210 milhões além do estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público Estadual (MPPE).

A avaliação é do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo de Pernambuco (Sindilegis-PE), que destaca o descumprimento do art. 32 da  LDO. A norma limita a expansão de despesa dos Poderes e dos órgãos autônomos, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por outro lado, o orçamento da Alepe para 2023 foi congelado, sem apresentar variação com relação a 2022.

Segundo a representação sindical, a destinação de R$ 210 milhões extras a TCE, TJPE e MPPE repercutirá negativamente na execução de ações governamentais. Vale observar que o Tribunal de Contas, órgão de carreira do governador Paulo Câmara, foi o mais beneficiado com recursos em termos percentuais, podendo receber R$ 65 milhões a mais no ano que vem (12,38% acima do previsto na LDO).

“Diante do novo cenário de frustrações de receitas alardeado, nos últimos dias, pela Secretaria da Fazenda do Estado, vimos a público conclamar a todos que não sejam concedidos acréscimos acima da lei nem para a Assembleia Legislativa nem aos demais poderes e órgãos autônomos”, salienta a diretoria do Sindilegis.

“Tais recursos devem, por outro lado, amenizar o déficit nas contas públicas, contemplando os setores da saúde, da educação e da segurança, no atendimento à população mais carente. Esse posicionamento, além de dever de consciência, nada mais é que uma estrita observância à lei.”

DIRETORIA DO SINDILEGIS

Recife, 30 de novembro de 2022

 

Diretoria do Sindilegis participa de Congresso com sindicatos sulamericanos na Argentina

O Sindilegis PE está participando do 2° Congresso de Trabalhadores Legislativos das Américas e do Caribe, em Buenos Aires, na Argentina. A delegação do Sindilegis no evento é comandada pelo presidente Maurício da Fonte e tem a participação ainda do vice-presidente Ítalo Lopes e do diretor de Comunicação Marconi Glauco.

Na última terça-feira (15), houve a abertura do Congresso com um debate sobre a conjuntura internacional atual para a classe trabalhadora, coordenado pelo presidente da Contlac (Confederação dos Trabalhadores Legislativos da América e do Caribe), Norberto Prospero.

Na parte da tarde, houve uma apresentação de todas as entidades participantes do congresso. Na ocasião, Ítalo e Marconi falaram sobre a história do Sindilegis PE, nossas conquistas e lutas realizadas, além de terem apresentado um panorama resumido da conjuntura política brasileira. O Congresso conta com representantes de sindicatos da Argentina, Chile, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Panamá, Paraguai, Equador, Peru e Uruguai.

Sindilegis-PE celebra dia do servidor público com almoço

Servidoras e servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) comemoraram, na tarde da última quinta-feira (27), o dia em homenagem à categoria com o tradicional almoço promovido pelo SindilegisPE.

O encontro aconteceu no Fiordes Bistrô, na Rua da Aurora, bairro de Santo Amaro. Para o presidente do Sindicato, Maurício da Fonte, o momento representou uma grande confraternização da categoria. “É muito significativo para nós, que fazemos o SindilegisPE, promovermos esse evento para celebrar o Dia do Servidor Público”, afirmou.

Ítalo Lopes, vice-presidente da entidade, considerou o encontro como de “importância ímpar” para o Sindicato e os funcionários. “Reafirmamos o nosso compromisso em lutar pelos servidores e por um serviço público de qualidade”, destacou.

Marcaram presença no almoço os deputados estaduais reeleitos Antônio Moraes (PP) e João Paulo (PT). O Dia do Servidor Público é comemorado hoje, 28 de outubro. Parabéns a todas e a todos os funcionários públicos do País.

Dois dias de intensos debates marcam Seminário de Planejamento Estratégico do Sindilegis PE

Evento teve início na quinta (4) e terminou sexta (5) no Hotel 7 Colinas, em Olinda.

Dois dias de muitos debates, análises de conjuntura e proposições em defesa da categoria. Assim foi o Seminário de Planejamento Estratégico realizado pelo Sindilegis PE, em Olinda, com a presença da diretoria, do conselho fiscal e dos representantes de base.

Na manhã de quinta, reservada para formação política e análises socioeconômicas do Brasil e do mundo, as primeiras apresentações foram feitas pela supervisora técnica do Dieese, Jaqueline Natal, e pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), Paulo Rocha.

Jaqueline analisou números que contextualizam a economia mundial, trazendo o comparativo do PIB de países como EUA, Brasil, Argentina, China e Rússia. Também abordou o desmonte social promovido pelos governos Temer e Bolsonaro, de 2016 até os dias atuais, com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, a Lei da Terceirização, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência. Todas elas foram medidas que agravaram o empobrecimento do País, resultando na precarização do trabalho e alta do desemprego.

Em sua fala, Paulo Rocha enfatizou aspectos mais políticos, como a importância do engajamento dos sindicatos e movimentos sociais pela reconquista dos direitos trabalhistas. Ele ainda comentou o papel histórico dos militares na política brasileira e expôs o tema da fome e da insegurança alimentar.

Ao final da manhã de ontem, o analista legislativo Guilherme Stor fez uma apresentação sobre a divisão dos percentuais de despesa com pessoal no Poder Legislativo de Pernambuco e suas distorções históricas.

Os representantes da categoria também tiveram espaço para falar de condições precárias de trabalho na Alepe, assédio moral, pedir melhorias no funcionamento da Escola do Legislativo para qualificação dos servidores, entre outros assuntos.

No segundo momento do seminário, à tarde, teve início a construção coletiva do documento do Plano de Gestão do Sindilegis para o triênio 2022-2024. Por meio de eixos temáticos, os participantes se dividiram em dois grupos para pensar ações estratégicas que foram encaminhadas na última sexta (5).

Saldo organizativo do Seminário

O segundo dia do seminário teve como objetivo apresentar o que foi discutido pelos dois grupos de trabalho e os encaminhamentos das questões levantadas pelas equipes.

As propostas foram organizadas em sete eixos temáticos: Formação sindical, Poder Legislativo, Lutas gerais da CUT e da Fenaleg, Lutas específicas da categoria, comunicação sindical, administração sindical e ações sociais sindicais.

Os dois grupos definiram os seguintes pontos que nortearão o Plano de Gestão: congresso dos servidores da Alepe; projeto de reformulação da Escola do Legislativo; promoção de debates periódicos de formação política da categoria; luta pela alteração do percentual da despesa de pessoal da Alepe na Receita Corrente Líquida (RCL); realização periódica de concurso público; luta por seleção pública de estagiários; ações de aproximação do sindicato com a base; participação ativa nas atividades convocadas pelas entidades trabalhistas; realização de campanhas de comunicação nas redes sociais; ocupação de 50% dos cargos de superintendente e 100% dos cargos de chefia pelos servidores efetivos da Alepe.

Também apontou-se a necessidade de articulação para que o sindicato participe efetivamente das decisões estratégicas sobre a organização da estrutura física da Alepe e seus anexos e a melhoria do sistema de segurança da Casa.

Sindilegis realiza seminário de Planejamento Estratégico para o próximo triênio

Nos dias 4 e 5 de agosto, a diretoria do SindilegisPE reúne-se com o Conselho Fiscal e os Representantes Sindicais de Base da categoria para deliberar as principais ações da gestão no Seminário de Planejamento Estratégico para o próximo triênio. O encontro acontecerá no Hotel 7 Colinas, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

O objetivo da reunião é construir pontos importantes que nortearão as atividades sindicais, culturais e políticas a serem realizadas no próximo triênio. Para o presidente do Sindilegis, Maurício da Fonte, o seminário é de fundamental importância para a organização das atividades propostas pela gestão da entidade. “Sem esse seminário, não avançamos nas principais pautas do sindicato. Por isso, vamos nos reunir nesses dois dias para pensar, coletivamente, estratégias para o próximo triênio. Só assim, conseguiremos alcançar os nossos objetivos”, afirmou.

Importante destacar ainda que a gestão Democracia, Unidade e Luta está aberta para receber sugestões de temas, atividades e assuntos da categoria que possam ser incluídos nas discussões.

Contas de 2021 são aprovadas por unanimidade

A prestação de contas de 2021 do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sindilegis-PE) foi aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (26), em Assembleia Geral Ordinária da categoria.

Reunidos no auditório do Anexo I da Assembleia Legislativa de Pernambuco, os filiados da entidade analisaram o parecer do Conselho Fiscal pela aprovação das contas de 2021 e também avaliaram a apresentação do orçamento financeiro deste ano.

Dando início aos trabalhos, o presidente do Conselho Fiscal, Ednilson Cardoso, apresentou dados da prestação, como a redução de despesas e, consequentemente, um maior superávit, comparado aos anos anteriores. “É importante mencionar que o ativo total do Sindilegis teve um aumento de 18,57%, além do baixo endividamento”, apontou Cardoso, avaliando como “muito boa” a situação financeira da entidade.

Ao final da apresentação, conselheiros, direção e os filiados presentes aprovaram por unanimidade as contas do sindicato referentes ao exercício de 2021.

Planejamento Orçamentário 2022/2023

O segundo ponto da pauta, também acatado por unanimidade na Assembleia Geral Ordinária, foi o planejamento orçamentário do sindicato referente ao biênio 2022/2023. O primeiro-secretário de Finanças da entidade, Washington Pereira, expôs as projeções e previsões de despesas para o período, numa estimativa de receitas e despesas no valor de R$ 914 mil. Foram detalhadas as seguintes categorias referentes à projeção para o biênio: custos com pessoal, assessorias, serviços, impostos e taxas, materiais de consumo e investimentos.